Execução Fiscal 0179356-43.2006.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2006

Valor da Causa

R$ 879,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO C. S. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA HELENA GIL DOCE

OAB/SP 191414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C. S. LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 01:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2024, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2024, 17:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2023, 15:15

Todas as movimentações(18)

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C. S. LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Despacho

•06/09/2025, 01:32

23/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 01:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2024, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2024, 17:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/11/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - I; EXECUTADO: SUPERMERCADO CS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, ELOÍSA HELENA GIL DOCE, TATIANE R. ALAMBERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2023, 15:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/05/2023, 15:07