Embargos de Declaração Cível 5014554-67.2019.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Partes do Processo

SERGIO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

GISELE MOREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Terceiro

SERGIO ALVES FERREIRA

Terceiro

GISELE MOREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLLEY DE OLIVEIRA COSTA

Representa: Autor

CATIA DA SILVA SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERGIO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

GISELE MOREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Terceiro

SERGIO ALVES FERREIRA

Terceiro

GISELE MOREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2024, 16:48

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/11/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/11/2023, 16:58

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Expedição de

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 16:05

Despacho

•10/11/2023, 13:25