Embargos de Declaração Cível 0939803-25.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Reclamação · 1ª Seção Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/MG 99181·Representa: Autor

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

GABRIEL CAMPOS RANGEL

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/11/2023, 07:29

Comunicado o acórdão em:

23/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2023, 09:28

Todas as movimentações(20)

Recebidos os autos

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 07:27

Documentos

•04/10/2023, 16:52

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/11/2023, 07:29

Comunicado o acórdão em:

23/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2023, 09:28

Autos devolvidos

25/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

25/09/2023, 00:00

Expedição de

25/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2023, 00:00

Documentos

•04/10/2023, 16:52

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Embargos de Declaração

•19/09/2023, 14:52