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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.882,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUAXUPE

Autor

MUNICIPIO DE GUAXUPE

CNPJ

Autor

HEBER HAMILTON QUINTELA

Terceiro

PREMOL - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ZAMPAR

OAB/MG 92513·CPF·Representa: Autor

LISIANE CRISTINA DURANTE

OAB/MG 92257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

06/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAXUPE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 10:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 14:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

06/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAXUPE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:36

Despacho

•24/07/2024, 11:14

25/03/2026, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 10:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 14:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:17

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Guaxupé em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 15:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 10:33

Distribuído por dependência

17/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ; EXECUTADO: PREMOL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - LISIANE CRISTINA DURANTE, NATAL DOS REIS CARVALHO JÚNIOR, ANGELO ZAMPAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Despacho

•07/03/2024, 17:45