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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 338,36

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão de Baixa.

11/07/2024, 14:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/07/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 08:28

Arquivamento

19/04/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 743.150.216-87 (EXECUTADO(A)).

19/04/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão de Baixa.

11/07/2024, 14:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/07/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 08:28

Arquivamento

19/04/2024, 13:39

Documentos

Intimação

•16/05/2024, 08:28

Sentença

•19/04/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 743.150.216-87 (EXECUTADO(A)).

19/04/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2023, 11:23

Expedição de carta via correio.

02/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. . ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 09:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 08:01

Distribuído por dependência

15/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: JOSE ERNANE RODRIGUES DA ROCHA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 09/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 338,36. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Decisão

•26/10/2023, 14:25

Decisão

•16/06/2023, 13:49