Procedimento Comum Cível 0928694-89.2005.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2005

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2026, 10:00

Outras Decisões

27/04/2026, 16:44

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:10

Outras Decisões

11/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Todas as movimentações(133)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2026, 10:00

Outras Decisões

27/04/2026, 16:44

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:10

Outras Decisões

11/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2025, 16:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

26/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 12:54

Nomeado perito

22/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de WAGNER MOREIRA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 08:56

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/06/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:48

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:06

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 07:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 11:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2023, 17:04

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: LUIZ NESTOR MOREIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 052844MG, Dr(a). OLAVO DA SILVA VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *

08/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:25

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: LUIZ NESTOR MOREIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 052844MG, Dr(a). OLAVO DA SILVA VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: LUIZ NESTOR MOREIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 052844MG, Dr(a). OLAVO DA SILVA VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: LUIZ NESTOR MOREIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 052844MG, Dr(a). OLAVO DA SILVA VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *

26/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 AUTOR: LUIZ NESTOR MOREIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 052844MG, Dr(a). OLAVO DA SILVA VIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO *

19/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:56

Conclusos para despacho

06/01/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2021, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2021, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de LUIZ NESTOR MOREIRA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 12:41

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2021, 02:04

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 10:00

Decisão

•27/04/2026, 16:44

Decisão

•11/03/2026, 14:16

Despacho

•13/02/2026, 13:57

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•10/10/2025, 14:04

Intimação

•23/07/2025, 16:50

Decisão

•16/07/2025, 18:18

Intimação

•06/05/2025, 12:54

Decisão

•22/04/2025, 15:09

Despacho

•18/12/2024, 08:56

Despacho

•14/11/2024, 14:47

Despacho

•26/07/2024, 16:33

Despacho

•23/05/2024, 17:48

Despacho

•23/04/2024, 15:38

Todos os documentos(25)

Intimação

•28/04/2026, 10:00

Decisão

•27/04/2026, 16:44

Decisão

•11/03/2026, 14:16

Despacho

•13/02/2026, 13:57

Despacho

•26/01/2026, 15:13

Despacho

•10/10/2025, 14:04

Intimação

•23/07/2025, 16:50

Decisão

•16/07/2025, 18:18

Intimação

•06/05/2025, 12:54

Decisão

•22/04/2025, 15:09

Despacho

•18/12/2024, 08:56

Despacho

•14/11/2024, 14:47

Despacho

•26/07/2024, 16:33

Despacho

•23/05/2024, 17:48

Despacho

•23/04/2024, 15:38

Despacho

•16/02/2024, 14:31

Despacho

•12/12/2023, 18:06

Despacho

•31/10/2023, 14:57

Intimação

•15/05/2023, 11:24

Intimação

•15/05/2023, 11:24

Decisão

•11/05/2023, 17:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/03/2023, 16:13

Demonstrativo de Cálculo

•07/02/2023, 17:25

Despacho

•30/09/2022, 16:27

Despacho

•30/03/2022, 17:22