Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/07/2024, 15:01
Conclusos para despacho
10/07/2024, 15:08
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 13:46
Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2024, 09:52
Processo Desarquivado
17/04/2024, 09:51
Arquivado Provisoramente
16/11/2023, 13:52
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 10:22
Documentos
Intimação
•16/07/2024, 11:47
Decisão
•15/07/2024, 15:01
Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2024, 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/07/2024, 15:01
Conclusos para despacho
10/07/2024, 15:08
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 13:46
Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2024, 09:52
Processo Desarquivado
17/04/2024, 09:51
Arquivado Provisoramente
16/11/2023, 13:52
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 10:22
Apensado ao processo 0008392-64.2012.8.13.0035
01/09/2023, 09:07
Apensado ao processo 0009762-78.2012.8.13.0035
16/08/2023, 08:09
Outras Decisões
14/08/2023, 15:16
Conclusos para despacho
25/07/2023, 11:48
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 02:03
Decorrido prazo de SANTA LUCIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNES LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 02:03
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 14:08
Apensado ao processo 1426300-57.2009.8.13.0035
05/07/2023, 13:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/06/2023, 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023, 17:11
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 17:07
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
23/06/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SANTA LÚCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO, KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.