Recurso Especial 0201328-82.2017.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Partes do Processo

ECLESIARTES MARQUES RAIMUNDO

CPF

Autor

ECLESIARTES MARQUES RAIMUNDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA DE OLIVEIRA AMARAL

Representa: Autor

MARCELA PIOLI PIRES

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ECLESIARTES MARQUES RAIMUNDO

CPF

Autor

ECLESIARTES MARQUES RAIMUNDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2024, 17:45

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

08/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/12/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 00:00

Expedição de

17/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Juntada de petição eletrônica

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2024, 17:45

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 13:10

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

08/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/12/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 00:00

Expedição de

17/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/11/2023, 00:00