IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 51.559,03
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
PFN-MG
Terceiro
PGFN
Terceiro
ERICO SOARES BITENCOURT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/07/2023, 08:10
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:24
PGFN
Terceiro
ERICO SOARES BITENCOURT
CPF
Reu
FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 01:30
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023, 22:27
Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2023, 07:29
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023, 16:51
Conclusos para despacho
26/05/2023, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023, 08:57
Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023, 07:49
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: FUNCIONÁRIOS TREVO COMERCIAL LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Distribuído por dependência
09/05/2023, 07:44
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado