Recurso Especial 5043591-56.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLAUDIA SPERB DUARTE CARDOSO

CPF

Autor

ELMIRO CARDOSO NAVES

CPF

Autor

EML PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

LEONARDO PALHARES CARDOSO

CPF

Autor

MARCELO QUEIROZ CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

THIAGO GALVÃO SEVERI

OAB/SP 207754·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CLAUDIA SPERB DUARTE CARDOSO

CPF

Autor

ELMIRO CARDOSO NAVES

CPF

Autor

EML PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

LEONARDO PALHARES CARDOSO

CPF

Autor

MARCELO QUEIROZ CARDOSO

CPF

Autor

SUPERSTAR AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

ZELIA QUEIROZ CARDOSO

CPF

Autor

CLAUDIA SPERB DUARTE CARDOSO

Terceiro

ELMIRO CARDOSO NAVES

Terceiro

EML PARTICIPACOES S.A

Terceiro

LEONARDO PALHARES CARDOSO

Terceiro

MARCELO QUEIROZ CARDOSO

Terceiro

VERNON

Terceiro

SUPERSTAR AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

ZELIA QUEIROZ CARDOSO

Terceiro

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.

Terceiro

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

30/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado

24/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 08:28

Decisão

•08/11/2022, 14:13

30/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/09/2025

30/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

01/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

01/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

01/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/11/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/11/2022, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

08/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

08/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/11/2022

08/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

08/11/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/09/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/11/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/11/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Sem manifestação da parte

05/10/2021, 00:56

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/09/2021, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/09/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

02/09/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2021

02/09/2021, 00:00

Expedição de

02/09/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

17/08/2021, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/08/2021, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:00

Expedição de

15/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

14/07/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/07/2021, 00:00

Decisão

•02/09/2021, 12:36