Agravo em Recurso Especial 0026577-23.2021.8.13.0040 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026577-23.2021.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/11/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 22/10/2024

05/11/2024, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na autuação dos presentes autos (fl.1250), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

21/10/2024, 05:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880208/2024

05/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 880208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

05/10/2024, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 20:10

Conheço do agravo de WILSON PEREIRA DOS SANTOS para conhecer do Recurso Especial, negando-lhe provimento.

30/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351830/2024

03/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 351830/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.