Recurso Especial 1034976-76.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1034976-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331495 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de VANDERLÚCIO RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

14/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331495/2026

08/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 331495/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 89076/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089076 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:10

Conhecido o recurso de VANDERLÚCIO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00089076/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

24/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para ENEDINA CARDOSO PETRONE apresentar resposta à petição n. 89076/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1109.

10/03/2026, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331495 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de VANDERLÚCIO RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331495/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331495/2026

Protocolizada Petição 331495/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 89076/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089076 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de VANDERLÚCIO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00089076/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2209366/MG

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para ENEDINA CARDOSO PETRONE apresentar resposta à petição n. 89076/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1109.

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