Embargos de Declaração Cível 0007799-08.2016.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

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3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CARLA CAMIN

CPF

Autor

CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA

CPF

Autor

LUCIANA GUEDES LIMA PENA

CPF

Autor

MÚCIO NUNES PENA

CPF

Autor

OLNEY NUNES PENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA PERES

Representa: Autor

SENIO DOS SANTOS

OAB/MG 46785·Representa: Autor

RONALDO NUNES PENA

Representa: Autor

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR

Representa: Autor

TADEU FELIPE DE FREITAS

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CARLA CAMIN

CPF

Autor

CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA

CPF

Autor

LUCIANA GUEDES LIMA PENA

CPF

Autor

MÚCIO NUNES PENA

CPF

Autor

OLNEY NUNES PENA

CPF

Autor

RONALDO NUNES PENA

CPF

Autor

CARLA CAMIN

Terceiro

CLOTILDES JUNQUEIRA VALACI PENA

Terceiro

LUCIANA GUEDES LIMA PENA

Terceiro

MUCIO NUNES PENA

Terceiro

OLNEY NUNES PENA

Terceiro

RONALDO NUNES PENA

Terceiro

JUAREZ ALVES FERREIRA

Terceiro

LUCIA HELENA DE MOURA ALVES

Terceiro

JUAREZ ALVES FERREIRA

CPF

Reu

LUCIA HELENA DE MOURA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL SILVA PERES

Representa: Autor

SENIO DOS SANTOS

OAB/MG 46785·Representa: Autor

RONALDO NUNES PENA

Representa: Autor

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR

Representa: Autor

TADEU FELIPE DE FREITAS

Representa: Réu

OSVALDO JULIAO DA SILVA JUNIOR

Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

Representa: Réu

MARCOS HENRIQUE SILVERIO

Representa: Réu

EVANDRO FRANCA MAGALHAES

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/12/2024

03/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2024

22/10/2024, 10:37

Julgamento previsto para:

22/10/2024, 10:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2024

22/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2024, 00:00

Juntada de documento

20/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 13:25

Acórdão

•12/09/2024, 17:21

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/12/2024

03/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2024

22/10/2024, 10:37

Julgamento previsto para:

22/10/2024, 10:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2024

22/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2024, 00:00

Juntada de documento

20/09/2024, 00:00

Autos conclusos para:

20/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/02/2024

31/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024

07/12/2023, 10:24

Julgamento previsto para:

07/12/2023, 10:23

Cancelada a indicação de julgamento virtual

07/12/2023, 10:22

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/12/2023

01/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 14/12/2023

21/11/2023, 08:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/11/2023

21/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/10/2023, 00:00

Acórdão

•31/01/2024, 23:43

Despacho

•30/11/2023, 18:08