Embargos de Declaração Cível 5008221-35.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S/A

Terceiro

FUNDACAO SAUDE ITAU

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA LUIZA BRAGA

OAB/MG 106893·Representa: Autor

SERGIO LIMA LACERDA

OAB/MG 63918·Representa: Réu

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA

OAB/MG 129180·Representa: Réu

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA

OAB/MG 174313·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S/A

Terceiro

FUNDACAO SAUDE ITAU

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CLEIDER VICENTE DE OLIVEIRA

Terceiro

CLEIDER VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/02/2024, 16:59

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 16:32

Despacho proferido

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/02/2024, 16:59

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 14:51

Despacho

•25/09/2023, 18:51

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 16:32

Despacho proferido

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2023, 00:00