Agravo em Recurso Especial 5004933-16.2019.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004933-16.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 972036/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972036 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 17:50

Embargos de Declaração de LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e LABORATORIO SANTA MONICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972036/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436/MG

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972036/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436/MG

21/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para JOSE LUCIO DORNELAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 972036/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

13/11/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972036/2024 -

05/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 972036/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972036 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436 - Publicação prevista para 12/12/2024

Embargos de Declaração de LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA e LABORATORIO SANTA MONICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972036/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972036/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649436/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para JOSE LUCIO DORNELAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 972036/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972036/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(18)