Embargos de Declaração Cível 0128337-13.2003.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
18.***.***.0012-12
Mostrar
Autor
MARIO LUCIO AMARAL
Terceiro
RAMIRO JORGE AMARAL
Terceiro
SOL RETALHOS LTDA.
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
JOANA FARIA SALOME
OAB/MG 96744
·
Representa: Autor
ALEX SILVA FONSECA
Representa: Réu
LUTH MARES MARCOLINO DE FREITAS
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
18.***.***.0012-12
Mostrar
Autor
MARIO LUCIO AMARAL
Terceiro
RAMIRO JORGE AMARAL
Terceiro
SOL RETALHOS LTDA.
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MARIO LUCIO AMARAL
CPF
450.***.***-91
Mostrar
Reu
RAMIRO JORGE AMARAL
CPF
312.***.***-68
Mostrar
Reu
SOL RETALHOS LTDA.
CNPJ
23.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Movimentações
Recebidos os autos
02/02/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/02/2023, 00:00
Remetidos os autos
01/02/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2022, 08:04
Juntada de petição eletrônica
08/12/2022, 00:00
Comunicado o acórdão em:
07/12/2022, 00:00
Designado para julgamento virtual
06/12/2022, 00:00
Resultado do julgamento:
06/12/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/11/2022, 00:00
Autos devolvidos
07/11/2022, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
04/11/2022, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
04/11/2022, 00:00
Documentos
Acórdão
•
07/12/2022, 07:53