Recurso Especial 6090641-95.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 6090641-95.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 68630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068630 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857/MG

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857/MG

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102617/2026

10/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 102617/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 20:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68630/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68630/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 68630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068630 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068630/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2117857/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102617/2026

Protocolizada Petição 102617/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68630/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68630/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

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