Apelação / Remessa Necessária 5004130-67.2018.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GILMAR ALVES EUGENIO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

SEBASTIAO DE FARIA CASTRO

Representa: Réu

HEZICK ALVARES FILHO

OAB/MG 57267·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GILMAR ALVES EUGENIO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Terceiro

DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR

Terceiro

GILMAR ALVES EUGENIO

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/07/2023, 09:35

Comunicado o acórdão em:

21/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

09/05/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

09/05/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/07/2023, 08:25

Outros Documentos

•19/01/2023, 11:24

Outros Documentos

•18/01/2023, 20:23

Outros Documentos

•15/04/2021, 11:38

Outros Documentos

•30/01/2021, 22:45

Outros Documentos

•28/10/2018, 18:05