Recurso Especial 5003706-36.2021.8.13.0452 - TJMG

Recurso Especial 5003706-36.2021.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490616/2026

18/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 490616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:34

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/03/2024, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103538/2024

19/02/2024, 11:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/02/2024, 16:47

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490616/2026

Protocolizada Petição 490616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103538/2024

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