Agravo em Recurso Especial 5001074-87.2021.8.13.0694 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001074-87.2021.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464000/2026

12/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 464000/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354871/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2767088/MG

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 379422/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 3247.

22/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 3219 teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, e a petição n. 379422/2026 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379422/2026

22/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 379422/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354871/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354871/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354871/2026

14/04/2026, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464000/2026

Protocolizada Petição 464000/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354871/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2767088/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 379422/2026, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 3247.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 3219 teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, e a petição n. 379422/2026 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379422/2026

Protocolizada Petição 379422/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 354871/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354871/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354871/2026

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(21)