Embargos de Declaração Cível 5000847-75.2019.8.13.0239 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JECEABA

Terceiro

PREFEITO DE JECEABA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JECEABA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO BERMUDES

Representa: Autor

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90419·Representa: Autor

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS

OAB/MG 23660·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JECEABA

Terceiro

PREFEITO DE JECEABA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JECEABA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

MUNICÍPIO DE JECEABA

CNPJ

Reu

PREFEITO DE JECEABA

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITO MUNICIPAL DE JECEABA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

SERGIO BERMUDES

Representa: Autor

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90419·Representa: Autor

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS

OAB/MG 23660·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA

OAB/MG 17587·Representa: Autor

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

OAB/MG 192095·Representa: Autor

ANA GABRIELA RESENDE NEVES SANTIAGO

Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

31/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2025

31/03/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

31/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/04/2025

28/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2024, 11:28

Juntada de petição eletrônica

22/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2024

23/10/2024, 00:00

Despacho proferido

23/10/2024, 00:00

Expedição de

23/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

25/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

31/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2025

31/03/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

31/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 18:45

Decisão

•22/10/2024, 19:53

Autos devolvidos

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/04/2025

28/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2024, 11:28

Juntada de petição eletrônica

22/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2024

23/10/2024, 00:00

Despacho proferido

23/10/2024, 00:00

Expedição de

23/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/06/2024

17/06/2024, 00:00

Despacho proferido

17/06/2024, 00:00

Expedição de

17/06/2024, 00:00

Decorrido o prazo

22/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/05/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2023

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:01

Juntada de petição eletrônica

01/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/05/2023

09/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 01:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2023

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/10/2022, 00:00

Petição

•09/08/2024, 18:50

Decisão

•17/06/2024, 10:16

Decisão

•05/09/2023, 19:29

Decisão

•08/05/2023, 20:10

Decisão

•15/12/2022, 16:29