Procedimento Comum Cível 5000547-85.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS

CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS

CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão de Baixa.

11/03/2024, 17:48

Juntada de certidão decurso de prazo

05/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:17

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão de Baixa.

11/03/2024, 17:48

Juntada de certidão decurso de prazo

05/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 14:11

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:17

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:17

Conclusos para despacho

10/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MANOEL ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - MANOEL ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 09/05/2023 Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/02/2023, 14:57

Juntada de certidão decurso de prazo

21/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de VALE S A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 15:49

Expedição de carta via correio.

05/10/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 17:37

Expedição de carta via correio.

05/10/2022, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:34

Processo Reativado

27/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 16:09

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:41

Homologada renúncia pelo autor

12/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2019, 17:41

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/02/2019, 15:04

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 11:20

Outros documentos

•17/11/2022, 13:58

Outros documentos

•17/11/2022, 13:58

Outros documentos

•17/11/2022, 13:57

Outros documentos

•17/11/2022, 13:57

Decisão

•28/09/2022, 14:04

Intimação

•13/09/2022, 14:41

Sentença

•12/09/2022, 14:54

Intimação

•25/03/2019, 17:41

Decisão

•06/02/2019, 15:04