Recurso Especial 5000190-83.2019.8.13.0191 - TJMG

Recurso Especial 5000190-83.2019.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135441/2025

19/11/2025, 17:40

Protocolizada Petição 1135441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de FAGNER LUIZ DE ALMEIDA, GILSON SANTIAGO ARANHA JÚNIOR e MICHELE PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS

14/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083056/2025

06/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1083056/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2025, 09:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 07:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135441/2025

Protocolizada Petição 1135441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FAGNER LUIZ DE ALMEIDA, GILSON SANTIAGO ARANHA JÚNIOR e MICHELE PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083056/2025

Protocolizada Petição 1083056/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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