Execução Fiscal 0248226-51.2014.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 295,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

RENATO INACIO DE ALMEIDA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão de Baixa.

14/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 15:36

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 14:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2024, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:36

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão de Baixa.

14/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 15:36

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 15:12

Documentos

Intimação

•14/07/2025, 15:36

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 14:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2024, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:36

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

10/08/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

10/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: RENATO INÁCIO DE ALMEIDA BRAGA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:04

Distribuído por dependência

15/05/2023, 12:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: RENATO INÁCIO DE ALMEIDA BRAGA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 10/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 295,02. ** AVERBADO ** Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Intimação

•02/02/2024, 14:36

Despacho

•27/11/2023, 13:54

Decisão

•10/08/2023, 13:44