Execução Fiscal 0020463-90.1998.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.487,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EMERSON LUIZ DUQUE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EMERSON LUIZ DUQUE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE/MG (AF-BH1)

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLIA DO ESTADO DE MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE PESSOAL

Terceiro

AGE

Terceiro

CHEFE DA ADMINISGTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE

Terceiro

AF - BH1

Terceiro

EDSTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

HUDSON GONCALVES COSTA AFRE M 6683171

Terceiro

WISLY WINDER RIBAS ROCHA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

WILSLY WINDER TIBAS ROCHA

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM IPATINGA

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEF/MG

ALCUNHA

ESPOLIO DE EMERSON LUIZ DUQUE

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO

CPF

Reu

CALCINACAO DUQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/02/2024, 22:32

Arquivamento

20/02/2024, 22:32

Conclusos para despacho

03/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:34

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:22

Apensado ao processo 0011199-49.1998.8.13.0261

25/08/2023, 16:10

Apensado ao processo 0005716-33.2001.8.13.0261

21/08/2023, 10:59

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/02/2024, 22:32

Arquivamento

20/02/2024, 22:32

Conclusos para despacho

03/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 22:32

Despacho

•04/12/2023, 22:34

05/12/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:34

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/09/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:22

Apensado ao processo 0011199-49.1998.8.13.0261

25/08/2023, 16:10

Apensado ao processo 0005716-33.2001.8.13.0261

21/08/2023, 10:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 08:58

Distribuído por dependência

11/08/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CALCINACAO DUQUE LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANUNCIATO PEREIRA CARDOSO, JOSE EZAQUI VIEIRA, JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00