Agravo em Recurso Especial 0019394-10.2023.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019394-10.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331050/2026

08/04/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 17:35

Protocolizada Petição 331050/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 06:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 15:34

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