Agravo em Recurso Especial 0145088-57.2023.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0145088-57.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482040/2026

14/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 482040/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

14/05/2026, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380675/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380675/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Conheço do agravo de RUAN PABLO FERREIRA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240453/2026

17/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 240453/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482040/2026

Protocolizada Petição 482040/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380675/2026

Protocolizada Petição 380675/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conheço do agravo de RUAN PABLO FERREIRA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240453/2026

Protocolizada Petição 240453/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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