Recurso Especial 0141152-24.2023.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0141152-24.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98590/2026

10/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 98590/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:28

Expedição de Ofício nº 030216/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 13:10

Conhecido o recurso de ENZO GUSTAVO GOMES DA SILVA e JESLEY FRANCA DE SOUZA e provido em parte

04/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537396/2025

11/06/2025, 23:51

Protocolizada Petição 537396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 23:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 08:35

Documentos

Ofício

•04/02/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 13:10

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