Embargos de Declaração Cível 0016547-27.2016.8.13.0355 - TJMG | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

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Partes do Processo

JOANA D ARC TENSOL RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

JOANA D ARC TENSOL RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

JOAO BOSCO RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

ALICE GOMIDES DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

Representa: Autor

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·Representa: Réu

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES MARCATO

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA D ARC TENSOL RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

JOANA D ARC TENSOL RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

JOAO BOSCO RODRIGUES PEREIRA

Terceiro

ALICE GOMIDES DOS REIS

Terceiro

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO

Terceiro

PEDRO EVANGELISTA GOMES

Terceiro

VANDERLEI SAMPAIO DE CARVALHO

Terceiro

ALICE GOMIDES DOS REIS

Reu

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO

Reu

PEDRO EVANGELISTA GOMES

Reu

VANDERLEI SAMPAIO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

Representa: Autor

VINICIO KALID ANTONIO

OAB/MG 57527·Representa: Réu

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES MARCATO

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Representa: Réu

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 133305·Representa: Réu

NATHALIA CAIXETA PEREIRA DE CASTRO

Representa: Réu

ANTONIO EDWARD JORGE BEDETTI

Representa: Réu

Movimentações

Resultado do julgamento:

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/05/2026, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/05/2026, 11:50

Julgamento previsto para:

04/05/2026, 11:48

Autos devolvidos

04/05/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/04/2026, 17:55

Decorrido o prazo

06/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(19)

Resultado do julgamento:

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 13:03

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/05/2026, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/05/2026, 11:50

Julgamento previsto para:

04/05/2026, 11:48

Autos devolvidos

04/05/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/04/2026, 17:55

Decorrido o prazo

06/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/02/2026, 00:00