Execução Fiscal 0389866-31.2013.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.202,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

OLAVO MARQUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SC 11328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:23

Juntada de certidão de baixa

29/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/05/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 18:11

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:23

Juntada de certidão de baixa

29/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/05/2024, 15:54

Documentos

Intimação

•28/02/2024, 14:51

Decisão

•28/02/2024, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2024, 08:54

Deferido o pedido de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (EXECUTADO(A))

28/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

23/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2023, 13:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:45

Expedido alvará de levantamento

18/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

17/08/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:50

Juntada de certidão de triagem

27/06/2023, 13:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/06/2023, 13:31

Distribuído por dependência

27/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: OLAVO MARQUES DA COSTA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação de fl. 217. Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, HENRIQUE PRADO MATILE, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Intimação

•07/02/2024, 11:28

Sentença

•05/02/2024, 09:45

Intimação

•12/09/2023, 14:08

Decisão

•18/08/2023, 10:45

Despacho

•17/07/2023, 13:11

Sentença

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

Acórdão

•27/06/2023, 13:31

DECISÃO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DECISÃO

•27/06/2023, 13:31

Todos os documentos(20)

Intimação

•28/02/2024, 14:51

Decisão

•28/02/2024, 08:54

Intimação

•07/02/2024, 11:28

Sentença

•05/02/2024, 09:45

Intimação

•12/09/2023, 14:08

Decisão

•18/08/2023, 10:45

Despacho

•17/07/2023, 13:11

Sentença

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

Acórdão

•27/06/2023, 13:31

DECISÃO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DECISÃO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31

Acórdão

•27/06/2023, 13:31

DESPACHO

•27/06/2023, 13:31