Embargos de Declaração Cível 0032901-12.2017.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Terceiro

PATRICIA MAGNA LOIS MENDES SOUZA COSTA

Terceiro

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DE MIRANDA

OAB/MG 101324·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

LUCIANA SETTE MASCARENHAS

OAB/MG 83434·Representa: Réu

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Terceiro

PATRICIA MAGNA LOIS MENDES SOUZA COSTA

Terceiro

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

PATRICIA MAGNA LOIS MENDES SOUZA COSTA

CPF

Reu

TANZILLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

TIAGO DE MIRANDA

OAB/MG 101324·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

LUCIANA SETTE MASCARENHAS

OAB/MG 83434·Representa: Réu

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·Representa: Réu

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS

Representa: Réu

AFFONSO JOSE TONELLI

Representa: Réu

MARSELE MARCIA PIMENTEL OLIVEIRA CASTRO

CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR DE ALESSIO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/05/2024, 17:24

Autos devolvidos

06/05/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

06/05/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

06/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 17:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 16:49

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2023, 00:00

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 07:52

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

15/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/05/2024, 17:24

Autos devolvidos

06/05/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

06/05/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

06/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 11:55

Despacho

•19/12/2023, 14:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 17:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 16:49

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2023, 00:00

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 07:52

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/11/2023, 00:00

Expedição de

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/11/2023, 18:32

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/10/2023, 00:00

Expedição de

30/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 14:57

Expedição de

13/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/09/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/09/2023, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 16:01

Despacho

•28/10/2023, 05:47

Despacho

•12/09/2023, 14:48