Embargos de Declaração Cível 5003233-55.2022.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

DOUGLAS FLORENCO RODRIGUES

Terceiro

JOYCE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA SA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

OAB/MG 76700·Representa: Autor

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828·Representa: Autor

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 331385·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

DOUGLAS FLORENCO RODRIGUES

Terceiro

JOYCE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA SA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

DOUGLAS FLORENCO RODRIGUES

CPF

Reu

JOYCE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 11:55

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 11:15