Execução de Título Extrajudicial 5034579-81.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 54.699,41

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão de Baixa.

19/05/2026, 15:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ERBEN DE MOURA MACEDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 09:28

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão de Baixa.

19/05/2026, 15:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:01

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 19:39

Sentença

•05/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ERBEN DE MOURA MACEDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ERBEN DE MOURA MACEDO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de ERBEN DE MOURA MACEDO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:41

Expedição de Alvará.

25/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 03:22

Recebidos os autos

06/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 18:13

Outras Decisões

20/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 15:19

Juntada de Acórdão

18/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 14:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 07:24

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:41

Outras Decisões

17/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:58

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 10:59

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 12:47

Outras Decisões

17/03/2025, 20:16

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:46

Juntada de Ofício

17/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2025, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 05:02

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 15:30

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

29/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de impugnação

27/09/2024, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 21:52

Outras Decisões

05/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/09/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 13:47

Nomeado curador

05/09/2023, 10:55

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 02:06

Recebidos os autos

18/07/2023, 02:06

Recebidos os autos

18/07/2023, 02:06

Conclusos para despacho

18/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO; Apelado(a)(s) - ERBEN DE MOURA MACEDO; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO; Apelado(a)(s) - ERBEN DE MOURA MACEDO; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO; Apelado(a)(s) - ERBEN DE MOURA MACEDO; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 12/04/2023 Adv - ANTONIO NASCIMENTO VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/03/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:01

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:12

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 10:22

Conclusos para despacho

01/04/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 21:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2022, 10:16

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:22

Juntada de Petição de certidão

17/01/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 19:23

Expedição de Carta precatória.

28/10/2021, 09:47

Expedição de Carta precatória.

27/10/2021, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 18:33

Juntada de Petição de carta precatória

21/10/2021, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:21

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 10:19

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:30

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2020, 17:37

Conclusos para despacho

14/08/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2020, 19:00

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 17:30

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 23:54

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 15:43

Juntada de Mandado

14/08/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:09

Conclusos para despacho

23/08/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 30/05/2018 23:59:59.

10/06/2018, 03:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2018, 18:31

Juntada de Mandado

15/05/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

27/03/2018, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 16:11

Decorrido prazo de ERBEN DE MOURA MACEDO em 08/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 17:05

Conclusos para despacho

02/02/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2017, 14:35

Juntada de termo de juntada

18/12/2017, 14:32

Juntada de Petição de termo de juntada

18/12/2017, 14:32

Expedição de Mandado.

28/11/2017, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 16/08/2017 23:59:59.

06/10/2017, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2017, 15:00

Juntada de Mandado

04/08/2017, 14:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO em 07/06/2017 23:59:59.

26/06/2017, 21:25

Expedição de Mandado.

12/06/2017, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 17:52

Conclusos para despacho

25/05/2017, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2017, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 18:39

Conclusos para despacho

15/05/2017, 13:30

Expedição de Certidão.

15/05/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 19:33

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:55

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 12:18

Despacho

•16/09/2025, 18:33

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Decisão

•20/08/2025, 14:19

Outros Documentos

•18/08/2025, 15:19

DECISÃO

•13/08/2025, 10:51

DECISÃO

•13/08/2025, 10:51

Intimação

•26/06/2025, 11:41

Decisão

•17/06/2025, 11:45

Intimação

•20/03/2025, 12:47

Decisão

•17/03/2025, 20:16

Ofício

•17/03/2025, 14:42

Todos os documentos(37)

Intimação

•18/03/2026, 19:39

Sentença

•05/11/2025, 09:28

Despacho

•16/09/2025, 18:33

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Documentos 2ª instância

•06/09/2025, 03:22

Decisão

•20/08/2025, 14:19

Outros Documentos

•18/08/2025, 15:19

DECISÃO

•13/08/2025, 10:51

DECISÃO

•13/08/2025, 10:51

Intimação

•26/06/2025, 11:41

Decisão

•17/06/2025, 11:45

Intimação

•20/03/2025, 12:47

Decisão

•17/03/2025, 20:16

Ofício

•17/03/2025, 14:42

Intimação

•27/02/2025, 12:39

Intimação

•12/02/2025, 15:30

Decisão

•17/01/2025, 16:51

Decisão

•05/09/2024, 16:17

Decisão

•05/09/2023, 10:55

Documentos 2ª instância

•18/07/2023, 02:06

Sentença

•14/02/2023, 10:06

Despacho

•23/06/2022, 12:12

Despacho

•10/05/2022, 10:22

Decisão

•28/03/2022, 17:45

Decisão

•21/02/2022, 10:16

Despacho

•13/10/2021, 09:32

Despacho

•17/08/2021, 10:19

Despacho

•27/01/2021, 11:30

Decisão

•19/10/2020, 17:37

Despacho

•30/06/2020, 17:30

Despacho

•04/11/2019, 23:54

Despacho

•23/10/2018, 09:39

Despacho

•05/03/2018, 16:11

Despacho

•02/06/2017, 17:52

Despacho

•16/05/2017, 18:39

Despacho

•09/05/2017, 19:33