Apelação / Remessa Necessária 5005000-44.2019.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Sistema Único de Saúde (SUS)
Pública
DIREITO DA SAÚDE
Apelação / Remessa Necessária
TJMG
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
ALFENAS GAB PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ALFENAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE FONSECA LEME
Representa: Réu
PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO
Representa: Réu
PAULO DE ABREU LEME FILHO
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
ALFENAS GAB PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ALFENAS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MP
Terceiro
IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ALFENAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
MUNICIPIO DE ALFENAS
CNPJ
18.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
CNPJ
19.***.***.0001-02
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ALFENAS
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Transitado em Julgado
21/11/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
21/11/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/10/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/09/2023, 09:54
Comunicado o acórdão em:
27/09/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
21/09/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/09/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
21/09/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
31/08/2023, 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
31/08/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2023, 13:00
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Transitado em Julgado
21/11/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
21/11/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/10/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/09/2023, 09:54
Documentos
Acórdão
•
27/09/2023, 09:51
Despacho
•
12/06/2023, 10:38
Comunicado o acórdão em:
27/09/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
21/09/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/09/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
21/09/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
31/08/2023, 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
31/08/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2023, 13:00
Autos devolvidos
31/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
11/07/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
22/06/2023, 00:00
Expedição de
22/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023, 11:00
Juntada de petição eletrônica
14/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
12/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
12/06/2023, 00:00
Expedição de
12/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
24/05/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2023, 11:34
Autos devolvidos
18/05/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
18/05/2023, 00:00
Expedição de
18/05/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/05/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
09/05/2023, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
09/05/2023, 00:00
Despacho
•
18/05/2023, 11:28
Outros Documentos
•
21/10/2022, 11:50
Outros Documentos
•
19/10/2022, 16:29