Execução Fiscal 5081624-13.2019.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 5081624-13.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2024, 10:23

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

04/11/2024, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior pela (o) 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

04/11/2024, 10:22

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

04/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Recorrente(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, EDUARDO MAGALHAES VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

03/02/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 22:39

Juízo de retratação negativo

10/10/2021, 20:00

Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

28/09/2021, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de apelação

31/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de HEMISFERIO HOLDING LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:12

Documentos

Decisão

•10/10/2021, 20:00

Intimação

•13/07/2021, 09:21

—

Partes do Processo(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior pela (o) 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juízo de retratação negativo

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/09/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de HEMISFERIO HOLDING LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(41)