Embargos à Execução Fiscal 5071820-55.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5071820-55.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 10/05/2023 Adv - ANDRE SALES MOREIRA, BEATRIZ ANTUNES PIAZZA, DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, FERNANDO AUGUSTO WATANABE SILVA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2023, 11:12

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022, 08:05

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022, 19:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/09/2022, 21:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:05

Documentos

DECISÃO

•28/11/2022, 14:54

Intimação

•09/09/2022, 09:21

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 30/01/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2022 23:59.

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