Agravo em Recurso Especial 0002749-91.2023.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002749-91.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075156/2024

04/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1075156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:13

Expedição de Ofício nº 233778/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

29/11/2024, 21:02

Conheço do agravo de APARECIDO DE LIMA ALVES e EURIPEDES BARSANULFO ALVES MAIA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de excluir a condenação pelos danos materiais.

29/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2024, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025296/2024

18/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1025296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:36

Documentos

Ofício

•29/11/2024, 20:53

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:00

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