Recurso Especial 0002749-91.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Bruno Terra Dias 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

APARECIDO DE LIMA ALVES

CPF

Autor

EURIPEDES BARSANULFO ALVES MAIA

CPF

Autor

APARECIDO DE LIMA ALVES

Terceiro

EURIPEDES BARSANULFO ALVES MAIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

APARECIDO DE LIMA ALVES

CPF

Autor

EURIPEDES BARSANULFO ALVES MAIA

CPF

Autor

APARECIDO DE LIMA ALVES

Terceiro

EURIPEDES BARSANULFO ALVES MAIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

02/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/09/2024, 10:12

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/09/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 00:00

Expedição de

12/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Juntada de petição eletrônica

02/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 09:38

09/09/2024, 10:12

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/09/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 00:00

Expedição de

12/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

11/06/2024, 00:00