Agravo em Recurso Especial 5002142-35.2020.8.13.0071 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002142-35.2020.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 766079/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766079 - AgInt no AREsp 2666722 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766079/2024 - AgInt no AREsp 2666722/MG

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:16

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766079/2024 - AgInt no AREsp 2666722/MG

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 766079/2024 - AgInt

03/10/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 766079/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766079 - AgInt no AREsp 2666722 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766079/2024 - AgInt no AREsp 2666722/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766079/2024 - AgInt no AREsp 2666722/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 766079/2024 - AgInt

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