Agravo de Instrumento 2365603-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Terceiro

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Terceiro

SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

ANDRE MARCHESIN

OAB/SP 315513·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA

OAB/SP 220995·Representa: Réu

WERNER GRAU NETO

OAB/SP 120564·Representa: Réu

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO

OAB/MG 56401·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Terceiro

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Terceiro

SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO BRUMADINHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Reu

VALLOUREC MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO BRUMADINHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

ANDRE MARCHESIN

OAB/SP 315513·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA

OAB/SP 220995·Representa: Réu

WERNER GRAU NETO

OAB/SP 120564·Representa: Réu

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO

OAB/MG 56401·Representa: Réu

JOAO BATISTA FILHO

Representa: Réu

JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE

Representa: Réu

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA

Representa: Réu

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

OAB/MG 68471·Representa: Réu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/08/2023, 16:29

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/08/2023, 08:34

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•10/05/2023, 11:00

Juntada de petição eletrônica

15/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/08/2023, 16:29

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

21/07/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:00

Expedição de

17/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - VALLOUREC MINERACAO LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BRUMADINHO; Interessado(a)s - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos convertidos em processo eletrônico em 10/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANDRE MARCHESIN, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, WERNER GRAU NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/05/2023, 11:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 11:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

03/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Autos entregues em carga

06/03/2023, 00:00

Decorrido o prazo

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição

09/01/2023, 00:00

Juntada de documento

05/12/2022, 00:00

Publicação

17/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2022, 00:00

Expedição de

11/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

13/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/10/2022, 00:00

Autos recebidos

06/10/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

06/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

05/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2022, 00:00

Autos recebidos

03/10/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

03/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2022, 17:04

Recebidos no TJMG

30/09/2022, 00:00

Decisão da 1ª Instância Agravada

•10/05/2023, 11:00