Agravo Interno Cível 0045204-18.2001.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA DO PRADO MASCARENHAS DA SILVA

Autor

JALLES JOSÉ DA SILVA

CPF

Autor

COMITECO S/A CIA MINEIRA TERRENOS CONSTRUCOES

Terceiro

COMITECO

Terceiro

EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

AREANE MASCARENHAS DA SILVA

Representa: Autor

JALLES JOSE DA SILVA

Representa: Autor

MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ

Representa: Autor

MILTON MACHADO

OAB/MG 62036·Representa: Réu

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

OAB/MG 6755·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

CLAUDIA MARIA DO PRADO MASCARENHAS DA SILVA

Autor

JALLES JOSÉ DA SILVA

CPF

Autor

COMITECO S/A CIA MINEIRA TERRENOS CONSTRUCOES

Terceiro

COMITECO

Terceiro

EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO

Terceiro

ERNANI CAMARGOS SAMPAIO

Terceiro

ERNESTO CAMARGOS SAMPAIO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA LUZ AULER

Terceiro

MARIA CRISTINA CAMARGOS SAMPAIO DRUMOND

Terceiro

MARIA ELIZABETH CAMARGOS SAMPAIO

Terceiro

MARIA EMILIA CAMARGOS SAMPAIO DE MELO

Terceiro

MARIA EUGENIA CAMARGOS SAMPAIO BARROZO

Terceiro

ONEIDA ANTUNES CAMARGOS

Terceiro

PAULO AULER

Terceiro

WALDEMAR CAMARGOS

Terceiro

CLAUDIA MARIA DO PRADO MASCARENHAS DA SILVA

Terceiro

JALLES JOSE DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO

CNPJ

Reu

EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO

CPF

Reu

ERNANI CAMARGOS SAMPAIO

CPF

Reu

ERNESTO CAMARGOS SAMPAIO

Reu

PAULO AULER

CPF

Reu

MARIA CRISTINA CAMARGOS SAMPAIO DRUMOND

Reu

MARIA ELIZABETH CAMARGOS SAMPAIO

Reu

MARIA EMÍLIA CAMARGOS SAMPAIO DE MELO

CPF

Reu

MARIA EUGÊNIA CAMARGOS SAMPAIO BARROZO

CPF

Reu

ONEIDA ANTUNES CAMARGOS

Reu

PAULO AULER

Reu

WALDEMAR CAMARGOS

Reu

COMPANHIA MINEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES - COMITECO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNANI CAMARGOS SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNESTO CAMARGOS SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO AULER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA CAMARGOS SAMPAIO DRUMOND

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELIZABETH CAMARGOS SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EMÍLIA CAMARGOS SAMPAIO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EUGÊNIA CAMARGOS SAMPAIO BARROZO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ONEIDA ANTUNES CAMARGOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

AREANE MASCARENHAS DA SILVA

Representa: Autor

JALLES JOSE DA SILVA

Representa: Autor

MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ

Representa: Autor

MILTON MACHADO

OAB/MG 62036·Representa: Réu

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

OAB/MG 6755·Representa: Réu

VANESSA LIMA ANDRADE

OAB/MG 86484·Representa: Réu

BRUNO ROCHA C. FERNANDES

Representa: Réu

LUCAS CUNHA PREVATTO

OAB/MG 112034·Representa: Réu

Movimentações

Autos devolvidos

19/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/01/2026

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/12/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Autos devolvidos

19/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/01/2026

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:47

Acórdão

•17/08/2023, 09:12

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/12/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 21/08/2023

17/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 16/08/2023

27/06/2023, 11:35

Autos devolvidos

27/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 00:57

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/03/2023

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/01/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/01/2023, 00:00

Despacho

•27/02/2023, 16:12