Usucapião 0203625-32.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 186.477,18

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO

CPF

Reu

ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES

OAB/MG 180090·CPF·Representa: Autor

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS

OAB/MG 127421·CPF·Representa: Autor

ROMEU ROSSI

OAB/MG 37719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/04/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/02/2024, 05:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

10/02/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:06

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:06

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/04/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 12:16

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:06

12/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/02/2024, 05:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

10/02/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:06

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:06

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA EPP; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO CESAR PINHEIRO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA EPP; Apelado(a)(s) - ANA LUIZA MACHADO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO CESAR PINHEIRO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 10/05/2023 Adv - BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 23:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 13:02

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 16:52

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 22:17

Expedição de carta via correio.

10/11/2022, 13:10

Expedição de carta via correio.

10/11/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 20:25

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA - EPP em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA - EPP em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 17:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:16

Conclusos para despacho

06/03/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:32

Decorrido prazo de MONTE VERDE INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 20:32

Juntada de Mandado

09/07/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 12:56

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)

22/04/2021, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 19:59

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/03/2021, 19:55

Distribuído por dependência

11/03/2021, 19:55

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:06

Intimação

•20/01/2023, 13:02

Sentença

•19/01/2023, 18:42

Despacho

•07/03/2022, 15:16

Despacho

•25/02/2022, 15:31