Agravo em Recurso Especial 0137981-76.2016.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Retificação de Registro de Imóvel · 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 1° Grau · TJMG · Retificação de Registro de Imóvel · 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

VARGINHA MINERACAO E LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO CENTREVILLE SPE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

TERCEIRO

ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA BROTHERS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VARGINHA MINERACAO E LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO CENTREVILLE SPE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

TERCEIRO

ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA BROTHERS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GUSTAVO PELLEGRINELLI RIZZI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227968/2023

22/03/2023, 14:03

Protocolizada Petição 227968/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:44

Conheço do agravo de VARGINHA MINERACAO E LOTEAMENTOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1173852/2022

19/12/2022, 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022, 16:59

Protocolizada Petição 1173852/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/11/2022, 21:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227968/2023

22/03/2023, 14:03

Protocolizada Petição 227968/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2022, 21:00

21/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:44

Conheço do agravo de VARGINHA MINERACAO E LOTEAMENTOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1173852/2022

19/12/2022, 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022, 16:59

Protocolizada Petição 1173852/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/11/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/10/2022, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/10/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022, 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/08/2022, 14:12