Embargos de Declaração Cível 1054578-53.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MARILDA DA CONCEICAO DIAS MACHADO

CPF

Autor

MARILDA DA CONCEICAO DIAS MACHADO

Terceiro

UBALDINA BENEDITA DE AVILA DIAS

Terceiro

UBALDINA BENEDITA DE AVILA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO

OAB/MG 197341·Representa: Autor

CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

17/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 01/09/2023

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/08/2023, 00:56

Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023

11/08/2023, 11:17

Julgamento previsto para:

11/08/2023, 11:16

Autos devolvidos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2023, 18:46

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

17/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 11:55

Despacho

•27/07/2023, 15:59

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 01/09/2023

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

17/08/2023, 00:56

Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023

11/08/2023, 11:17

Julgamento previsto para:

11/08/2023, 11:16

Autos devolvidos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2023, 18:46

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Expedição de

28/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/08/2023

28/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2023, 00:00