Execução da Pena 0026554-10.2018.8.13.0452 - TJMG

Execução da Pena 0026554-10.2018.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/04/2024, 08:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

23/04/2024, 08:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2024, 08:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/03/2024, 11:14

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2024, 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2024, 00:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/03/2024, 10:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/03/2024, 06:59

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

06/06/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 COMARCA DE NOVA SERRANA ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O MM°. Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tem andamento uma Execução de Pena, distribuída sob o n° 0026554-10.2018.8.13.0452 movida contra a sentenciada ADRIENE ALVES RAMALHO, constando dos autos do processo que ADRIENE ALVES RAMALHO, nascida aos 14/09/1981, natural de Belo Horizonte/MG, filha de Joana Alves Ramalho e de Manuel Rodrigues Ramalho, portadora do RG n° 10888618 SSP/MG, encontra-se atualmente, em local ignorado, incerto e não sabido, mandou na melhor forma de direito expedir o presente edital pelo qual INTIMA A SENTENCIADA para ciência e manifestação quanto ao interesse de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias, da sentença proferida aos 21/09/2021, pelo MMº Juiz, o qual JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, reconhecendo-se a prescrição da pretensão executória, com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos 10 de Maio de 2023. Eu, Gerente de Secretaria, o subscrevi por ordem da MM° Juiz de Direito, Dr. Paulo Eduardo Neves. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/04/2023, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2023, 00:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/12/2022, 16:08

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2022, 16:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2022, 00:53

Documentos

OUTROS

•24/04/2023, 15:27

OUTROS

•21/09/2021, 15:49

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Todas as movimentações(38)