Execução da Pena 0202633-30.2015.8.13.0521 - TJMG

Execução da Pena 0202633-30.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/08/2024, 10:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/08/2024, 10:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/06/2024, 11:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/06/2024, 11:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 PODER JUDICIÁRIO TJMG - PONTE NOVA TJMG - PONTE NOVA - EXECUCAO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO - SEEU Avenida Caetano Marinho, 209 - Ponte Nova/MG - Fone: (31)3819-5785 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0202633-30.2015.8.13.0521 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 DIAS O DOUTOR FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Criminais de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Criminal, tem andamento os autos do processo nº. 0202633-30.2015.8.13.0521, movido contra LUIS ANTÔNIO DA SILVA, por infração do art. 155, §4º, CPB. E, constando dos autos que o sentenciado LUIS ANTÔNIO DA SILVA, se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para INTIMÁ-LO da sentença proferida em 01/02/2023, sendo extinta a punibilidade do agente LUIS ANTONIO DA SILVA, com amparo no disposto no art. 66, II, da Lei 7.210/84. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do interessado, será este afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de costume e publicado no DJE de Minas Gerais. DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova, aos 12 dias do mês de maio de 2023. Eu, Oficial de Apoio Judicial D, subscrevi e assino. Ponte Nova, 12 de maio de 2023. FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/05/2023, 16:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

12/05/2023, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

12/05/2023, 12:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/05/2023, 12:59

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/05/2023, 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2023, 12:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/05/2023, 12:22

OUTRAS DECISÕES

08/05/2023, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/05/2023, 16:35

Documentos

OUTROS

•08/05/2023, 16:59

OUTROS

•01/02/2023, 13:13

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

OUTRAS DECISÕES

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