Agravo em Recurso Especial 2905440-12.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2905440-12.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755719/2024

02/09/2024, 14:01

Protocolizada Petição 755719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 18:10

Conheço do agravo de CHARLES THIAGO DAS GRACAS para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242611/2024

03/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 242611/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2024, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/01/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 18:10

•06/11/2023, 19:29

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