Agravo em Recurso Especial 0012120-64.2022.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012120-64.2022.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551419/2024

28/06/2024, 16:21

Protocolizada Petição 551419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:48

Conheço do agravo de AILTON DE OLIVEIRA VIEIRA e JOSIEL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/06/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512979/2024

18/06/2024, 22:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 22:55

Protocolizada Petição 512979/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 22:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2024, 18:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/05/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 17:10

•05/03/2024, 07:32

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