Execução Fiscal 0059179-81.2012.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.893,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

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Central de Ajuda

PGFN

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

DENISE PEIXOTO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MAXWELL ASSIS CASTRO

OAB/MG 129440·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB/MG 172876·CPF·Representa: Réu

MOISES ARIMATEIA MATOS

OAB/MG 183796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CLINICA DE MEDICINA CGN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

DENISE PEIXOTO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MAXWELL ASSIS CASTRO

OAB/MG 129440·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB/MG 172876·CPF·Representa: Réu

MOISES ARIMATEIA MATOS

OAB/MG 183796·CPF·Representa: Réu

MAELLY GOMES VIDAL DE SOUZA

OAB/MG 208284·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

28/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 07:30

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2026, 09:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2025, 09:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2024, 08:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/04/2024, 17:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de CLINICA DE MEDICINA CGN LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2023, 07:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 09:58

Outras Decisões

23/06/2023, 13:24

Todas as movimentações(29)

Outras Decisões

28/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 07:30

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:17

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 07:30

Intimação

•26/06/2023, 09:58

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Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2026, 09:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2025, 09:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2024, 08:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/04/2024, 17:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de CLINICA DE MEDICINA CGN LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2023, 07:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 09:58

Outras Decisões

23/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de CLINICA DE MEDICINA CGN LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: CLINICA DE MEDICINA CGN LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, DANIELLE MOTTA DIAS TESSARO, MAXWELL ASSIS CASTRO, RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, MOISES ARIMATEIA MATOS, DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS, MAELLY GOMES VIDAL DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/05/2023, 08:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2023, 08:46

Decisão

•23/06/2023, 13:24

Despacho

•12/06/2023, 13:45