Ação Penal - Procedimento Sumário 0001814-20.2023.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDEIR FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2026, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2026 13:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco.

15/05/2026, 17:23

Outras Decisões

13/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDEIR FERREIRA DA SILVA (RÉU/RÉ)

26/11/2025, 20:19

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2026, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2026, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2026 13:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:04

Decisão

•11/10/2023, 15:01

15/05/2026, 17:23

Outras Decisões

13/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDEIR FERREIRA DA SILVA (RÉU/RÉ)

26/11/2025, 20:19

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VALDEIR FERREIRA DA SILVA (RÉU/RÉ)

31/01/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 17:54

Expedição de Informações.

31/10/2023, 14:28

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/10/2023, 17:01

Recebida a denúncia contra VALDEIR FERREIRA DA SILVA (INVESTIGADO(A))

11/10/2023, 15:01

Nomeado defensor dativo

11/10/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão de Triagem.

27/09/2023, 17:05

Distribuído por dependência

27/09/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 INDICIADO: V.F.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 11/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00